Política de Privacidade
Última atualização: [DATA]
Quem é o responsável pelos seus dados
O Licita Saúde é mantido por [NOME DO RESPONSÁVEL — pessoa ou empresa, com CPF ou CNPJ], que decide como seus dados pessoais são usados (o controlador, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018). Para qualquer dúvida ou pedido sobre privacidade, escreva para contato@licitasaude.com.br.
Quais dados coletamos
- Conta: seu nome, seu e-mail e um hash da sua senha (nunca guardamos a senha em si), as datas de criação e de confirmação do e-mail e a validade do seu passe.
- Lista de espera: o e-mail que você deixar na página inicial e a data.
- Feedback: as mensagens que você nos envia pelo app.
- Pagamentos: feitos pela Stripe (e pela EBANX, no Pix). Recebemos só o e-mail informado na compra, o valor, a moeda e os identificadores da transação. Nunca vemos os dados do seu cartão.
- Registros técnicos: o necessário para manter o serviço funcionando e seguro, como o endereço IP em limites de tentativas e as sessões de login.
- [DADOS DO PRODUTO: descreva aqui o que o produto guarda sobre o uso.]
Para que usamos e com que base legal
- Manter sua conta e prestar o serviço que você contratou (execução de contrato).
- Processar pagamentos e cumprir obrigações legais e fiscais (execução de contrato e cumprimento de obrigação legal).
- Enviar e-mails transacionais: confirmação de conta, redefinição de senha, convites e confirmação de pagamento (execução de contrato).
- Avisar quem entrou na lista de espera sobre o lançamento e novidades do Licita Saúde (consentimento, que você pode revogar a qualquer momento).
- Segurança, prevenção de abuso e estatísticas agregadas de uso (legítimo interesse).
Não vendemos seus dados.
Quem trata dados para nós
- Hostinger: o servidor onde rodam o app e o banco de dados.
- Stripe e EBANX: processam os pagamentos.
- Resend: envia os e-mails transacionais.
- Cloudflare: DNS, encaminhamento de e-mail e armazenamento de backups criptografados.
- Umami: estatísticas de visitas, hospedado no nosso próprio servidor.
Alguns desses fornecedores tratam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais de cada fornecedor.
Cookies e estatísticas
O app só usa os cookies necessários para manter seu login e proteger os formulários. Para estatísticas usamos o Umami, no nosso próprio servidor: sem cookies, sem dados pessoais e sem os parâmetros dos endereços, só a contagem agregada de visitas.
Por quanto tempo guardamos
- Conta e dados ligados a ela: enquanto a conta existir. Quando você exclui a conta, eles saem do app na hora, junto com seu e-mail na lista de espera.
- Lista de espera: até você pedir a remoção ou até [PRAZO, por exemplo 12 meses após o lançamento].
- Registros de pagamento: pelo prazo que a lei fiscal exige, sem ligação com a conta depois que ela é excluída.
- Backups criptografados: cópias por até 6 meses, usadas só para recuperação em caso de desastre.
Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e revogar seu consentimento. Para isso, escreva para contato@licitasaude.com.br. Você também pode excluir sua conta direto na página Conta.
Você também pode reclamar à ANPD, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Mudanças
Se esta política mudar, vamos atualizar esta página e a data acima.