Termos de Uso
Última atualização: [DATA]
O serviço
O Licita Saúde [DESCREVA O SERVIÇO EM UMA FRASE]. Ele é mantido por [NOME DO RESPONSÁVEL — pessoa ou empresa, com CPF ou CNPJ]. Ao usar o serviço, você concorda com estes termos.
Conta e acesso
Para criar uma conta você precisa informar um e-mail válido e confirmá-lo. Guarde bem sua senha: você é responsável pelo que acontece na sua conta.
Pagamento
O Pacote Fundador dá acesso completo por 90 dias por R$ 97. É um pagamento único, sem renovação automática, feito no Pix ou no cartão e processado por Stripe/EBANX. Como é uma compra internacional, incide IOF: no Pix ele aparece no checkout; no cartão, o banco cobra na fatura.
Direito de arrependimento e reembolso
Você pode desistir da compra em até 7 dias a contar do pagamento e receber o valor integral de volta, como prevê o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Basta escrever para contato@licitasaude.com.br. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento.
Uso aceitável
Não use o Licita Saúde para nada ilegal, para atacar ou sobrecarregar o serviço, nem para acessar contas e dados de outras pessoas. Podemos suspender contas que violem estas regras.
Disponibilidade
Trabalhamos para manter o Licita Saúde no ar e seus dados seguros, mas não podemos garantir que ele funcione sem interrupções ou erros. Se algo der errado com o serviço que você pagou, fale com a gente.
Privacidade
A forma como tratamos seus dados está descrita na Política de Privacidade.
Mudanças nestes termos
Se estes termos mudarem, vamos atualizar esta página e a data acima. Mudanças não afetam o que você já pagou.
Lei aplicável
Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.